Empresas do sector mineiro devem ao fisco moçambicano 2,15 mil milhões de Meticais (mais de 31 milhões de USD), disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale.
Pale falava durante a abertura do 10º Conselho Coordenador da instituição que dirige, na segunda-feira (22).
Aquele governante avançou que, em 2024, foram arrecadados 301,3 milhões (4.7 milhões de USD) de dívidas fiscais de empresas que operam no sector mineiro.
Estevão Pale declarou ainda que, em 2024 houve incremento no licenciamento de novos operadores mineiros, tendo o Ministério registado a emissão de 1.858 títulos, representando 69% dos pedidos pendentes. No âmbito do Programa Energia para Todos, o Ministro anunciou que, só no primeiro semestre de 2025, foram realizadas 264.3 mil novas ligações eléctricas, elevando a taxa de acesso à energia para 64%, rumo à meta da universalização até 2030.
Na área do gás natural, Pale mencionou a aprovação do Projecto Coral Norte FLNG, em Abril do corrente ano, que vai produzir e liquefazer gás natural a partir de uma plataforma flutuante e gerar 23 mil milhões de USD americanos de receitas para o Estado. Trata-se de uma réplica do modelo Coral Sul FLNG, que está em operação desde 2022, e já exportou 120 carregamentos de GNL e 17 de condensado para o mercado internacional, gerando mais de 235 milhões de USD em receitas para o Estado.
Ainda no domínio de gás natural, o Estevão Pale revelou que em Novembro próximo será inaugurada a Infraestrutura de Processamento de Hidrocarbonetos em Inhassoro, operado pela petrolífera sul africana Sasol, que permitirá produzir gás natural, petróleo leve e GPL, também conhecido como gás de cozinha, no âmbito do PSA, que vai reforçar a disponibilidade deste recurso energético no mercado doméstico.
“Estamos a preparar Moçambique para ser não apenas um produtor, mas também um fiscalizador firme e um participante activo nos grandes projectos energéticos”, frisou Pale.
À margem da reunião, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP), Nazário Bangalane, sublinhou que os resultados alcançados confirmam o compromisso do regulador em assegurar transparência, rigor e maximização dos ganhos para o país.
“O INP tem estado a reforçar a fiscalização, o controlo de custos recuperáveis e a medição da produção. O nosso foco é garantir que os recursos beneficiem directamente os moçambicanos, em particular as comunidades locais”, destacou o PCA.
O encontro debateu ainda a revisão das Leis de Minas, Petróleos e Conteúdo Local, bem como a regulamentação da Lei da Electricidade, reformas consideradas essenciais para a industrialização, criação de empregos e justiça na distribuição dos benefícios dos recursos naturais.
O 10º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, de dois dias, realizou-se sob o lema “Promovendo o Acesso e Uso Local dos Recursos Minerais e Energéticos, Rumo ao Desenvolvimento Integrado de Moçambique”.
