O Governo moçambicano vai alocar, em 2026, 862.8 milhões de Meticais às comunidades e províncias hospedeiras dos projectos de exploração de recursos minerais e petrolíferos, dos quais, 625.5 milhões de Meticais serão destinados às províncias (o correspondente a 7,25%) e 237,3 milhões de Meticais para as comunidades locais (o equivalente a 2,75%).
O valor representa um aumento de 140.4 milhões de Meticais relativamente ao projectado para 2025, em que o Governo prometeu transferir 722.4 milhões de Meticais, sendo 523.7 milhões de Meticais para as províncias e 198.7 milhões de Meticais para as comunidades.
Lembre-se que o valor é transferido em observância ao artigo 20 da Lei n.º 15/2022, de 19 de Dezembro, e ao artigo 48 da Lei n.º 16/2022, de 19 de Dezembro, que estabelecem a transferência de 10% das receitas provenientes dos impostos sobre a produção mineira e petrolífera para as províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam os empreendimentos.
De acordo com a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026, do “bolo preparado”, a província de Cabo Delgado, que alberga projectos de exploração de gás natural e rubis, terá a maior fatia, no valor de 223.5 milhões de Meticais. A seguir estão as províncias da Zambézia e de Tete, que vão receber, respectivamente, 222.8 milhões de Meticais e 213.1 milhões de Meticais.
A província de Inhambane vai encaixar 128.4 milhões de Meticais, enquanto a província de Nampula vai receber 71.4 milhões de Meticais e a província de Gaza deverá embolsar 2.2 milhões de Meticais.
Entre as províncias que vão receber valores abaixo de 01 milhão de Meticais estão a de Maputo, que vai encaixar 229,16 mil Meticais; de Sofala, que deverá embolsar 253.64 mil Meticais; e do Niassa, que vai receber 586.24 mil Meticais. Estranhamente, a província de Manica não aparece no mapa de distribuição do valor preparado pelo Governo.
